Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Indenização por danos morais.
O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57
Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida
"A regular aprovação em todas as etapas, somada aos demais fatores analisados, quais sejam, o
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:19
OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco
todos esses fatores, em prol da causa comum que os une.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37
Neopopulismo, mentiras e política
real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:49
A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?
fatores e o entendimento organiza e ordena às impressões numa unidade coerente mediante o intermédio da
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Doença ocupacional. LER/DORT. Concausas.
A doença que se origina de múltiplos fatores não deixa de ser enquadrada como patologia ocupacional
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:47
União deve indenizar família de militar morto em serviço
militares, que não dispunham, entre outros fatores, do armamento previsto na denominada ordem de operação.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:01
Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
esgueirar em trilhas difíceis, são fatores de agravamento de risco e, por esse motivo, se negar a
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:35
A crise do sistema carcerário brasileiro
seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
religiosos, como fatores que inibem a mulher, e o crescimento do movimento feminista em busca da
-
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06
Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente
advogado mostrar as suas habilidades técnicas, mas de outros fatores que precisam ser observados e que
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:39
Trajetória discursiva até a liberdade
A Lei Áurea foi resultante da trama de três fatores, a saber: a mobilização dos escravos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação
No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23
Entre o ser e o nada
sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas aos fatores externos, como a hereditariedade ou a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:19
O Direito Fundamental à Autodeterminação Sexual
dos seus direitos e grande parte disso, ocorre devido a fatores como os pré conceitos e discriminação
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:29
A ideia pragmatista como proposta do Direito Penal instituído num método científico
significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da
-
Array Publicado em 2023-09-06T19:37:29+00:00
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
é demostrar os fatores que causam o dissenso popular e por que mesmo anos depois de se ter chegado